Boas práticas em UCs

Créditos: Geylson Paiva

Uma semana de imersão. É desta forma que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), via Gerência Regional do Sudeste – GR-4, pretende realizar o Seminário de Boas Práticas em Gestão Socioambiental, entre os dias 21 e 25 de outubro, no interior de São Paulo. Depois do Norte e do Nordeste do país, agora é a hora da formação chegar ao Sudeste para um encontro entre cerca de 20 Unidades de Conservação federais da região. Com recursos do projeto Apoio a UCs – que fomenta a estruturação física de 10 áreas protegidas –, o evento é organizado pelo ICMBio e viabilizado pela gestão financeira do FUNBIO.

“O apoio do FUNBIO vai assegurar o custeio operacional do evento, permitindo a participação de gestores das UCs e lideranças comunitárias envolvidas diretamente nas ações socioambientais praticadas nos territórios protegidos”, diz Beno Herrera, Gerente Regional do ICMBio no Sudeste. 

Não é de hoje que o Instituto Chico Mendes reconhece, sistematiza e compartilha boas práticas Brasil adentro: processos formativos estão no DNA da instituição. “Isso acompanha o ICMBio desde sua origem, em 2007. Antes disso o IBAMA já tinha também cursos de educação ambiental voltados para a gestão pública. Então quando foi criado, o ICMBio assimilou e vem desenvolvendo até hoje esses processos”, diz Breno.

O seminário de uma semana, na verdade, é uma versão enxuta de um ciclo de formação que o instituto oferece em âmbito nacional, ao longo de um ano inteiro, com mais de 300 horas de atividades remotas e presenciais. Pode parecer muito. Mas o esforço é proporcional ao tamanho do desafio: afinal, estamos falando de mais de 340 unidades de conservação espalhadas por um país que, além da imensa diversidade de povos e culturas, tem um vasto histórico de conflitos de terra.

Foi a partir deste contexto que o ICMBio percebeu a necessidade de olhar mais de perto para as especificidades de cada região. E assim nasceram os seminários regionais. Apesar de serem menos aprofundados que a formação anual, a ideia é que os participantes saiam do encontro com ferramentas para agir e transformar suas localidades.

“Nesses encontros levamos estudos de caso e compartilhamos boas práticas que vêm sendo realizadas em UCs de cada região. Damos menos ênfase à dimensão conceitual para priorizar a instrumental, fornecendo elementos para a transformação concreta de conflitos e de injustiças ambientais”, diz Breno

E para que as mudanças sejam reais, não adianta ter a participação apenas dos servidores públicos: é preciso envolver as comunidades que vivem dentro – ou no entorno – dessas áreas protegidas. Por isso mesmo, uma das premissas dos seminários regionais é a participação paritária entre representantes do governo e de povos tradicionais.

“Falar de gestão socioambiental é falar de temas difíceis, complexos e desafiadores. Então é fundamental reunir representantes da sociedade civil que estejam em diferentes posições e colocá-los para sentar em par de igualdade com representantes do Estado brasileiro. Esses atores sociais precisam construir juntos, pois a gestão se faz nos territórios, e não apenas pelo Instituto Chico Mendes”, diz a servidora Claudia Cunha, da Gerência Regional do ICMBio no Nordeste, que realizou o seminário de boas práticas no final de 2023, em Pernambuco.

Para montar a programação do seminário que vai acontecer em outubro, o ICMBio reuniu representantes de 10 UCs do Sudeste. O Grupo de Trabalho já está há cerca de um ano definindo os temas e elaborando as atividades. E selecionou algumas das principais questões vivenciadas no dia a dia das unidades.

O encontro vai tratar, por exemplo, da formação e do funcionamento de conselhos gestores, da produção e uso sustentável de recursos naturais, da restauração de ecossistemas com participação social, além da sobreposição entre áreas protegidas e territórios tradicionais.

“O ICMBio tem uma diretoria de ações socioambientais e consolidação territorial que fica em Brasília. E ali, há coordenações vinculadas a cada um desses temas. Então tentamos pegar um pouco da experiência de cada área para levar ao seminário”, explica o analista ambiental Gleison Magalhães, que faz parte da Gerência Regional do Sudeste e está na equipe de organização do evento. 

Para enriquecer as discussões com os gestores e as comunidades, o seminário terá a presença de membros do Ministério Público, do INCRA, da FUNAI e de outros órgãos e instituições. E ao final de cada dia, as próprias comunidades presentes levam para o centro da roda suas manifestações culturais: terá música, dança, artesanato, além de uma feira de sabores e saberes com produtos da floresta, dos rios e do mar.

“O seminário vai ser um momento de troca e de inspiração entre os participantes. E não queremos apenas ficar falando: queremos escutá-los”, diz Gleison, ressaltando que durante os dias haverá atividades em grupos menores para que todas as pessoas se sintam à vontade para dar sua contribuição.

Após uma semana intensa de trabalhos, o objetivo é que todo mundo saia dali fortalecido para voltar aos seus territórios com ideias, ferramentas e soluções. “Pretendemos assegurar uma maior autonomia e maior capacidade de influência política dos gestores e das comunidades”, afirma Breno.

Texto originalmente produzido pelo jornalista Bernardo Camara para a newsletter “Linhas do Mar” para divulgação dos Projetos Apoio à Pesquisa Marinha e Pesqueira, Educação Ambiental e Apoio a UCs.

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