SUBPROJETO:
recursos pesqueiros

SUBPROJETO ENFOQUE ECOTRÓFICO E SOCIOECONÔMICO COMO FERRAMENTAS PARA SUBSIDIAR AÇÕES DE MANEJO DOS RECURSOS PESQUEIROS

O Subprojeto Enfoque Ecotrófico1 e Socioeconômico como Ferramentas para Subsidiar Ações de Manejo dos Recursos Pesqueiros, também conhecido como Recursos Pesqueiros, foi realizado pela Associação Amigos do Museu Nacional (SAMN) em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, de fevereiro de 2019 a março de 2021, no litoral norte do estado do Rio de Janeiro. O Subprojeto teve como principal objetivo gerar informações ecológicas, sociais e econômicas sobre a pesca marinha no norte do Rio de Janeiro, visando a melhor compreensão da pressão da pesca sobre o ecossistema marinho costeiro e como os benefícios econômicos são distribuídos entre os diferentes atores envolvidos na atividade pesqueira, bem como o comportamento do mercado consumidor.

Espera-se que os resultados possam subsidiar planos de manejo eficientes que garantam a sustentabilidade socioeconômica da atividade pesqueira em longo prazo, sem comprometer a conservação da biodiversidade.

Por que fazer?

Os recursos pesqueiros marinhos detêm grande importância econômica, social e ecológica garantindo a geração de renda e a segurança alimentar para milhares de trabalhadores ligados direta e indiretamente ao setor pesqueiro. A dinâmica ecológica destes recursos determina a atividade pesqueira que, por sua vez, provoca mudanças nos estoques explorados. As alterações nos estoques influenciam diretamente as capturas, que por sua vez influenciam diretamente o mercado consumidor.

As mudanças na dinâmica ecológica atingem todo o ecossistema e não apenas as espécies mais capturadas. Isso ocorre devido à pesca direcionada, mas também é decorrente da pesca acidental, do descarte e da remoção de presas ou predadores. Assim, a gestão desta atividade requer uma avaliação ecossistêmica com foco não apenas nos recursos, mas também nos usuários dependentes destes e no mercado consumidor.

O Subprojeto propôs uma abordagem integrada entre o ecossistema natural e o sistema socioeconômico relacionado à atividade pesqueira marinha do norte fluminense, compreendido entre os municípios de São Francisco de Itabapoana e a Armação dos Búzios, visando o desenvolvimento de cenários que permitam o estabelecimento de propostas efetivas de manejo sustentável dos recursos pesqueiros.

Entendendo de forma mais completa a pesca marinha praticada no norte fluminense, será possível propor medidas para assegurar tanto a gestão sustentável dos recursos pesqueiros, visando à conservação da biodiversidade e a sustentabilidade dos mesmos, como o desenvolvimento do modo de vida das comunidades pesqueiras tradicionais

Como foi realizado?

O Subprojeto foi realizado de acordo com os objetivos específicos da pesquisa, utilizando metodologia considerada como uma combinação de dados biológicos, de captura e econômicos da cadeia produtiva de pescado, para melhor compreender a atuação da pressão de pesca no ecossistema marinho costeiro e analisar como essa influência atua na atividade econômica. Para isso, foi utilizado o banco de dados biológico e pesqueiro previamente coletado pelo Laboratório de Biologia e Tecnologia Pesqueira/UFRJ e dados de produção, coletados e disponibilizados pelo Subprojeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira/PMAP no Norte Fluminense executado pela Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ).

O modelo ecotrófico gerado foi combinado a um modelo socioeconômico da atividade pesqueira, utilizando uma ferramenta própria para o delineamento da cadeia produtiva da pesca e os dados coletados previamente pelo PEA Pescarte da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF). O modelo biológico foi construído, utilizando o software livre Ecopath with Ecosim, incorporando as séries temporais das capturas que ocorreram na região do Norte Fluminense.

Foi realizado um levantamento sobre o mercado consumidor do pescado, com questões referentes a preços, margem de lucro, serviços, e interesse dos consumidores, a fim de avaliar os benefícios econômicos ao longo da cadeia produtiva e seus impactos sociais.

Adicionalmente, contou-se com a parceria do PEA Pescarte6 e informações socioeconômicas, coletadas com mais de 10 mil sujeitos de comunidades pesqueiras dos municípios contemplados.

Nesse processo, pode-se destacar a realização de algumas atividades, tais como a elaboração de um modelo da cadeia de valores da pesca marinha do norte fluminense; identificação das espécies-chave e demais atributos ecossistêmicos; levantamento de informações sobre o total capturado por espécie na região, contendo dados de séries temporais de captura; elaboração de material de divulgação (cartilhas e guias de consumo); entrevistas com 512 consumidores de pescado e frutos do mar nos principais pontos de comercialização no estado do Rio de Janeiro; entrevistas estruturadas com os 85 pescadores locais; construção de modelo socioeconômico, utilizando a ferramenta value chain do software Ecopath with Ecosim; entre outras.

Principais resultados:

· Identificação de espécies-chave para o ecossistema marinho que abrange o norte do Rio de Janeiro e a Região dos Lagos;

· Geração de um modelo socioeconômico para a região de estudo;

· Mapeamento da cadeia de valores da pesca;

· Identificação das alterações ecológicas, relacionadas à sobrepesca na região e os aspectos etnoictiológicos10, socioculturais e territorial da pesca artesanal praticada no norte fluminense;

· Definição de quatro propostas de manejo, baseadas no ecossistema foram formuladas, sendo que duas foram selecionadas e apresentadas às lideranças da cadeia produtiva pesqueira da região;

· Produção do livreto digital: Guia de Consumo Sustentável de Pescado Marinho;

· Divulgação dos resultados do projeto durante seis eventos científicos nacionais e internacionais;

· Estruturação de um banco de dados com informações da cadeia produtiva para cada município da área de estudo.

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