CONSERVAÇÃO DA TONINHA
NO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL

SUBPROJETO CONSERVAÇÃO DA TONINHA NO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL: INTEGRANDO A PESQUISA E O CONHECIMENTO DAS COMUNIDADES PESQUEIRAS

A principal causa do desaparecimento das toninhas é a sua captura incidental por redes de pesca. Portanto, os pescadores têm papel importante para a sobrevivência da espécie e todo o apoio e a contribuição da comunidade pesqueira são fundamentais para que ações de conservação da toninha alcancem bons resultados.

Em busca de soluções para a conservação da espécie no Brasil, o Subprojeto Conservação da Toninha no Litoral Norte do Rio Grande do Sul: integrando a pesquisa e o conhecimento das comunidades pesqueiras, também chamado de Conservação da Toninha no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, realizado pelo Grupo de Estudos de Mamíferos Aquáticos do Rio Grande do Sul (GEMARS), entre 2017 e 2021, propôs pesquisar, junto às comunidades pesqueiras do Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC), as causas da captura incidental da toninha e de outras espécies ameaçadas de extinção.

Com a pesquisa, o GEMARS:

· Estimou a mortalidade de toninha naquela região.

· Identificou áreas e períodos de maior risco para a espécie no litoral norte do RS.

· Atualizou e refinou dados sobre o esforço pesqueiro e a economia de pesca no litoral norte do RS.

· Avaliou se a atividade pesqueira estava de acordo com normas pré-definidas.

· Avaliou a percepção dos setores pesqueiros artesanal e industrial quanto às normas, bem como em relação à situação das espécies ameaçadas de extinção, incluindo a toninha.

· Elaborou propostas, em conjunto com o setor pesqueiro, para compatibilizar a atividade com a conservação da toninha e de outras espécies ameaçadas.

Para alcançar os objetivos do subprojeto, as equipes desenvolveram um conjunto de atividades. Durante as visitas às comunidades pesqueiras, os pesquisadores identificavam os possíveis colaboradores (lideranças e organizações ligadas à pesca). Depois, realizavam embarques com o objetivo de registrar a arte da pesca, suas características e as possíveis causas das capturas acidentais de toninhas e outras espécies.

Realizaram também: sobrevoos para documentar a distribuição e áreas de concentração da toninha, monitoramentos de praia, registros sobre os encalhes de toninha, experimentos de deriva e decomposição de carcaças. Além disso, identificaram os atores sociais prioritários, para serem entrevistados.

Todas as informações científicas obtidas no campo foram analisadas, contribuindo para a identificação das áreas de risco para a toninha na região, e para a elaboração de uma proposta consensual com os pescadores para a conservação da toninha.

Alguns resultados deste Subprojeto

· As capturas incidentais de toninhas ocorreram, predominantemente, no inverno, com 82% dos registros realizados nessa estação. Todos os golfinhos vieram a bordo sem vida, sendo devolvidos ao mar pelos pescadores.

· A taxa de captura de toninhas com redes utilizadas na pesca de linguado foi de, aproximadamente, uma toninha por lance de rede, o que permitiu estimar que há uma mortalidade anual de oito toninhas por barco. Calcula-se que a mortalidade anual de toninhas pela frota de barcos de pequeno porte, que utilizam redes de linguado, é de 100 animais por ano.

· A possibilidade de captura de toninhas aumenta à medida que há maior esforço de pesca por parte das frotas pesqueiras, indicando ser esse o principal fator para o aumento da captura incidental da espécie.

· Os registros de capturas incidentais de toninhas demonstram que elas ocorrem tanto com redes de fundo, quanto de superfície.

· Um dos resultados do subprojeto foi a definição de áreas de maior ocorrência de capturas de toninha no litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, a partir da percepção dos pescadores entrevistados.

· Foram elaborados mapas em conjunto com os pescadores com a definição das áreas de exclusão de pesca, levando em conta a dimensão das embarcações e as áreas de exclusão de pesca, de acordo com as normas pré-estabelecidas.

· Foram realizadas reuniões com lideranças da pesca, para avançar na proposição de duas estratégias de conservação20 da toninha.

· Foram realizados experimentos21, utilizando garrafas plásticas (tipo PET) amarradas a redes de emalhe, visando obter um efeito acústico para reduzir as capturas de toninhas em comunidades pesqueiras do norte do Rio Grande do Sul.

· Durante a execução do subprojeto, foi possível observar um constante crescimento no número de embarcações parceiras.

· Pesquisadores e pescadores ficaram mais próximos, o que facilitou o acesso ao acompanhamento das ações cotidianas da comunidade pesqueira, com a presença de observadores de bordo, durante as incursões de pesca.

Entre 2018 e 2021, 242 operações de pesca foram acompanhadas em 91 embarques, em cinco barcos da frota de emalhe costeiro da comunidade pesqueira de Torres e Passo de Torres, no RS.

· Os mestres de embarcações de médio porte reportaram a ocorrência de capturas incidentais em cinco tipos de redes distintas, sendo as utilizadas para captura de corvina e de anchova apontadas como as principais.

· A quantidade de encalhes nas praias não foi uniforme ao longo da área de estudo, sendo observado um aumento nos encalhes entre o limite norte e sul da área de estudo. Do total de carcaças encontradas, 79 eram toninhas. Os encalhes ocorreram em todas as estações do ano, sendo observado um máximo de encalhes na primavera e um mínimo no outono.

· Os pescadores foram questionados se conheciam, especificamente, a Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA n.º 12 de 2012 e 84% informaram que não conheciam pelo nome, mas, após receberem algumas informações sobre a instrução, afirmaram conhecer ou já terem ouvido falar a respeito. Questionados sobre a influência dessa norma na atividade pesqueira da região, 72,7% disseram que a instrução influenciou na pesca e 27,3% afirmaram não influenciar em sua atividade.

Os pesquisadores recomendam que, para que a toninha continue a habitar nossos mares, é fundamental continuar a trabalhar em conjunto com os pescadores, para que a comunidade pesqueira reconheça o valor das pesquisas científicas, como também e, principalmente, para que possam juntos discutir e encontrar estratégias que permitam que o manejo pesqueiro seja uma atividade sustentável.

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